TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO ALFERESBOOK (Site não Institucional)

O compartilhamento de dados, a troca de informações de maneira rápida, o acesso rápido às aplicações são alguns dos benefícios do fenômeno denominado Internet. Pessoas situadas em localidades fisicamente distantes passaram a trocar, em questão de instantes, várias informações e dividir interesses similares em salas de bate-papo, sites de relacionamento e fóruns temáticos.

Grande exemplo desse fenômeno da Internet são os Site de Relacionamento Facebook, Skype, Whatsapp, onde as redes de relacionamentos entre os usuários aumentam a cada dia. Por outro lado, além de eliminar os limites territoriais a internet também eliminou os limites da privacidade. As informações trocadas nesses sites de relacionamentos estão acessíveis a qualquer pessoa que tenha uma conta registrada nesses sistemas.

O grande ideal do Alferesbook é criar uma rede de relacionamento apenas para Prep Maré de forma a restringir o acesso ao público geral das informações inerentes à atividade policial militar; servir ainda como plataforma de banco de dados de conhecimento, visando à troca de informações entre os profissionais, sugestões, dicas e pesquisa para trabalhos acadêmicos dos diversos cursos de formação e atualização.

No entanto, antes de participar e interagir com qualquer área do site Alferesbook (fazer simulados, envio de textos, comentários, imagens, vídeos, cursos e outros), recomendamos a leitura dos nossos termos e condições, os quais seguem abaixo:

1. Todas as informações pessoais são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. O Alferesbook as solicita apenas como forma de acesso ao site, não as utilizando para nenhum outro fim.

2. Informações, como e-mail, por exemplo, são somente para uso interno de identificação e os administradores do Alferesbook estão terminantemente proibidos de divulgar quaisquer informações para fora deste ambiente, sob qualquer justificativa.

3. A maioria dos conteúdos (textos, comentários, imagens, vídeos, e outros) enviados ao Alferesbook serão submetidos à moderação prévia, podendo ou não ser publicados de acordo com as diretrizes apresentadas nesta página.

4. O Alferesbook poderá deixar qualquer conteúdo fora de seu ambiente ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo enviado, caso possa ser interpretado que este é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras abaixo apresentadas ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao Alferesbook.

5. Todas as mensagens enviadas ao Alferesbook são de responsabilidade exclusiva do usuário que as enviou, e apenas serão de conhecimento público, caso este opte pela divulgação a todos membros do site, podendo limitar o acesso às suas informações publicadas, para isso, basta acessar o painel de administração do usuário.

6. Reafirmando, o conteúdo publicado no Alferesbook é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário que o enviou.

7. É proibido publicar em qualquer área do Alferesbook qualquer material protegido por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização.

8. O usuário deve respeitar a lei de direitos autorais quando do envio de material próprio ou de terceiros. Caso o usuário envie seu próprio material, automaticamente ele se declarará responsável por reclamação ou demanda que possa ser apresentada em juízo ou fora dele. No caso de conteúdo de terceiros, o usuário deve obrigatoriamente informar a fonte, autores e, em casos específicos, se há autorização prévia para divulgação do mesmo.

9. O Alferesbook não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos usuários de nenhuma área do site Alferesbook.

10. O Alferesbook também se reserva o direito de reproduzir e publicar conteúdos enviados em suas páginas em qualquer meio, a qualquer momento.

11. Conteúdos que não estejam relacionados ao ambiente do Alferesbook serão descartados imediatamente. Os conteúdos abaixo não serão considerados para publicação:

a. Conteúdos que façam apologia a qualquer forma de preconceito e/ou segregação (religião, credo, gênero, idade, limitações físicas, condições especiais, raça, etnia, orientação sexual ou qualquer forma de discriminação).
b. Material pornográfico, linguagem obscena ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente).
c. Mensagens de correntes da sorte ou propaganda.
d. Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém.
e. Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime.
f. Material protegido por direitos autorais e informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade.
g. Materiais publicitários e vendas online.
h. Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil.
i. Material que configure crime virtual.
j. Todo tipo de agressão a qualquer pessoa será vetada. Calúnias, difamação, injúria, racismo, incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou desrespeito à privacidade alheia são terminantemente proibidas e passíveis de exclusão do ambiente.
g. Não será permitido nenhum tipo de propaganda político-partidária ou opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos políticos ou coligações e a seus órgãos ou representantes.

12. O usuário é o único responsável por qualquer ação de ordem legal relacionada ao conteúdo por ele inserido no Alferesbook, desobrigando o Alferesbook de qualquer responsabilidade legal, perda, dano, e qualquer ônus provocado por esta ação.

13. Entende-se como conteúdo qualquer material adicionado pelo usuário, entre arquivos, depoimentos, comentários, textos, vídeos, fotos, e o que mais for autorizado e permitido pelo Alferesbook.

14. Entende-se por usuário qualquer pessoa que após se cadastrar no Alferesbook faz uso deste.

15. O Alferesbook não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos conteúdos. O Alferesbook se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério.

16. O usuário ao aceitar estes termos concluindo seu cadastro no Alferesbook declara estar ciente dessas diretrizes, declara ainda que tem conhecimento de todas as normas existentes na PMMG, inclusive sobre o Memorando 1058/08 - EMPM que regula a Utilização de Sites de Relacionamentos.


Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016.