Apostila CFS 2020 - Matérias
MATÉRIAS
DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA
1 |
Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988 |
2 |
Constituição
do Estado de Minas Gerais de 1989 |
3 |
Decreto-Lei
nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar |
4 |
Decreto-Lei
nº 2848/40 – Código Penal Comum |
5 |
Decreto-Lei
nº 3.689, de 03/10/1941 – Código de Processo Penal |
6 |
Decreto-Lei
nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar |
7 |
Decreto-Lei
nº 667, de 02/07/1969 - Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros
Militares |
8 |
Lei
nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais |
9 |
Lei
nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG |
10 |
Resolução
Conjunta nº 4.220 – MAPPA |
11 |
Instrução
Conjunta das Corregedorias 01 (ICCPM/BM N. 01/2014) |
12 |
Instrução
Conjunta das Corregedorias 02 (ICCPM/BM N. 02/2014) |
13 |
Instrução
Conjunta das Corregedorias 03 (ICCPM/BM N. 03/2014) |
14 |
Instrução
Conjunta das Corregedorias 04 (ICCPM/BM N. 04/2014) |
15 |
Instrução
Conjunta das Corregedorias 05 (ICCPM/BM N. 05/2014) |
16 |
Lei
nº 11.340, de 07/08/2006 - Cria mecanismos para coibir a violência doméstica
e familiar contra a mulher |
17 |
Lei
nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento |
18 |
Lei
13.869, de 15/09/19 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade |
19 |
DPSSP
nº 3.01.10/19 - Regula a aplicação da Filosofia de Polícia Comunitária |
20 |
Resolução
nº 4.787, de 09/04/2019 - Dispõe sobre o uso do correio eletrônico
institucional |
21 |
DPSSP
nº 3.01.01/ 2019 - Diretriz Geral de Emprego Operacional – DGEOp |
22 |
Instrução
nº 30.03.11/2016-CG – Rede de Proteção Preventiva |
23 |
Instrução
nº 3.03.22/2017- Estacionamento e posicionamento de viaturas |
24 |
Instrução
nº 3.03.21/2017- CG, de 20/09/17 - Base de Segurança Comunitária |
25 |
Instrução
nº 3.03.23/2017- CG, de 2017 - Procedimentos em caso de ocorrências
envolvendo ataques a agências bancárias e similares. |
26 |
Instrução
nº 3.03.15/2020 - CG, de 11/02/2020 – Prevenção à Violência Doméstica |
27 |
Resolução
nº 4.827/2019, de 26/08/19 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da PMMG |
28 |
Resolução
nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO |
29 |
Resolução
213, de 15 de dezembro de 2015 - CNJ |
30 |
Resolução
nº 168/2016/TJMMG - Regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito
da justiça militar |
** Esta apostila é impressa e será
enviada pelos Correios.