Apostila CFS 2021 - Matérias

-18% Apostila CFS 2021 - Matérias
APOSTILA CFS 2021 - MATÉRIAS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
APOSTILA  ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 04/2021, DE 05 DE MAIODE 20211.

MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA

Ord.

Relação de matérias CFS 2021

1

Constituição da República Federativa do Brasil

2

Constituição do Estado de Minas Gerais

3

Decreto-Lei Nº 667, de 02/07/1969

4

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

5

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

6

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

7

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

8

Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

9

Lei nº 9.455, de 07/04/1997 – Crimes de tortura

10

Lei 9.503, de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro

11

Lei 9.605, de 12/02/1998 - Sanções Penais e Administrativas

12

Lei 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento

13

Lei nº 11.343, de 23/08/2006 – Lei de drogas

14

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade

15

Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - EMEMG

16

Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética

17

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

18

Resolução Conjunta nº 4.338/14 – Ação Legítima

19

Resolução nº 4.219/2012 – Manual de Gerenciamento da Frota

20

Resolução nº 4.285, de 10/12/2013 – Jornada de trabalho

21

Resolução nº 4.404/2015 – Controle da jornada de trabalho

22

Resolução nº 4.745/2018 - TCO

23

Resolução nº 4.787/2019 – Correio Eletrônico Institucional

24

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

25

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

26

Memorando Técnico nº 14.3/2020 – cancelamento das sanções disciplinares

27

Memorando Circular nº 10.462.2/2019 – Segunda atividade remunerada.

28

Memorando Circular nº 10.275.0/2020 - Imagem institucional

29

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

30

Diretriz nº 3.01.10/2019-CG - Polícia Comunitária

31

Diretriz nº 8002.2/2020-CG - Gestão do Desempenho Operacional

32

Diretriz nº 3.01.09/2018-CG - Direitos Humanos

33

Instrução 3.03.11/2016 - Rede de Proteção Preventiva

34

Instrução nº 3.03.15/2020-CG - Violência doméstica e familiar

35

Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Base de Segurança Comunitária

36

Instrução nº 3.03.22/2017-CG – Estacionamento e posicionamento de viaturas

37

Instrução nº 3.03.23/2017-CG - ataques a agências bancárias

38

Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

39

Nota Técnica nº 1.7/2018-DAOp - Esbulho Possessório

40

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços


** Esta apostila é impressa e será enviada pelos Correios. 

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Etiquetas: CFS 2021