Apostila de Exercícios EAP 3º Sargentos 2022

1

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

2

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

3

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

4

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

5

Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

6

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade

7

Decreto-lei nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

8

Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - EMEMG

9

Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética

10

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

11

Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios

12

Resolução nº 4.745/2018 - TCO

13

Resolução n. 5.135 - posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico

14

Resolução n. 5.136 - Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG

15

Manual de Gerenciamento de Frota - Resolução n. 5.142, de 22/11/2021

16

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

17

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

18

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

19

Instrução n. 8001.2/2022-CG - Gestão do Desempenho Operacional

20

Diretriz nº 3.01.09/2018-CG - Direitos Humanos

21

Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Base de Segurança Comunitária

22

Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

23

Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01)

24

Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02)

25

Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03)

26

Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04)

27

Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05)

28

Memorando n. 30.055.4/2021, de 07/04/2021 – Mudanças no CTB

29

Memorando n. 30.140.4/2021, de 22/11/2021 – Ocorrências que envolvam CAC

30

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços