Apostila de Matérias EAP 1º Sargentos 2021

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APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º SARGENTOS 2021
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
APOSTILA  ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 03/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
MATÉRIAS DISPONÍVEIS NESTA APOSTILA

1

Constituição da República Federativa do Brasil

2

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

3

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

4

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

5

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

6

Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

7

Lei nº 9.455, de 07/04/1997 – Crimes de tortura

8

Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento

9

Lei nº 11.343, de 23/08/2006 – Lei de drogas

10

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade

11

Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - EMEMG

12

Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética

13

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

14

Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios

15

Resolução nº 4.320, de 16/07/2014 – Acesso à informação

16

Resolução nº 4.745/2018 - TCO

17

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

18

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

19

Memorando técnico nº 14.3/2020 - Cancelamento de sanções

20

Memorando Circular nº 10.275.0/2020 - Imagem institucional

21

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

22

Diretriz nº 8002.2/2020-CG - Gestão do Desempenho Operacional

23

Diretriz 3.01.09/2018 - CG, de 20/12/2018 – Direitos Humanos

24

Instrução nº 3.03.15/2020-CG - Violência doméstica e familiar

25

Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Base de Segurança Comunitária

26

Instrução nº 3.03.22/2017-CG – Estacionamento e posicionamento de viaturas

27

Instrução nº 3.03.23/2017-CG - ataques a agências bancárias

28

Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

29

Instrução nº 3.03.28/2020-CG - Gerenciamento de crises

30

Nota Técnica nº 1.7/2018-DAOp - Esbulho Possessório

31

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços

** Esta apostila é impressa e será enviada pelos Correios. 

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