Apostila de Matérias EAP Tenentes 2021

-18% Apostila de Matérias EAP Tenentes 2021
APOSTILA DE MATÉRIAS EAP 1º TENENTES 2021
CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS SEM OS MANUAIS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
APOSTILA  ATUALIZADA DE ACORDO COM O EDITAL DRH/CRS Nº 03/2021, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
CONTEÚDO DA APOSTILA:

1

Constituição da República Federativa do Brasil

2

Constituição do Estado de Minas Gerais

3

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

4

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

5

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

6

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

7

Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

8

Lei nº 9.455, de 07/04/1997 – Crimes de tortura

9

Lei nº 10.826, de 22/12/2003 – Estatuto do desarmamento

10

Lei nº 11.343, de 23/08/2006 – Lei de drogas

11

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade

12

Resolução nº 213, de 15/12/2015 - CNJ

13

Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - EMEMG

14

Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética

15

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

16

Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios

17

Resolução nº 4.250, de 08/05/2013 - AADP

18

Resolução nº 4.320, de 16/07/2014 – Acesso à informação

19

Resolução nº 4.404 de 03/06/2015 – Jornada de trabalho

20

Resolução nº 4.745/2018 - TCO

21

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

22

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

23

Memorando técnico nº 14.3/2020 - Cancelamento de sanções

24

Memorando Circular nº 10.275.0/2020 - Imagem institucional

25

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

26

Diretriz nº 8002.2/2020-CG - Gestão do Desempenho Operacional

27

Instrução nº 3.03.15/2020-CG - Violência doméstica e familiar

28

Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Base de Segurança Comunitária

29

Instrução nº 3.03.22/2017-CG – Estacionamento e posicionamento de viaturas

30

Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

31

Instrução nº 3.03.28/2020-CG - Gerenciamento de crises

32

Nota Técnica nº 1.7/2018-DAOp - Esbulho Possessório

33

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços


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