Apostila EAP Tenentes 2019 - Matérias

Apostila EAP Tenentes 2019 - Matérias
APOSTILA EAP 1º TENENTES 2019 - MATÉRIAS

Apostila atualizada de acordo com o EDITAL DRH/CRS Nº 02/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019

CONTEÚDO DA APOSTILA:

1

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

2

Constituição do Estado de Minas Gerais

3

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 - Código Penal Militar

4

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/69 - Código de Processo Penal Militar

5

Decreto-Lei nº 2848/40 – Código Penal Comum

6

Resolução 213, de 15 de dezembro de 2015 - CNJ

7

Lei nº 5.301, de 16/10/69 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais

8

Lei nº 14.310, de 19/06/02 - Código de Ética e Disciplina dos Militares de MG

9

Resolução Conjunta nº 4.220, de 28/06/12 - MAPPA

10 

Instrução Conjunta das Corregedorias 01 (ICCPM/BM N. 01/2014)

11

Instrução Conjunta das Corregedorias 02 (ICCPM/BM N. 02/2014)

12

Instrução Conjunta das Corregedorias 06 (ICCPM/BM N. 06/2015)

13

Resolução nº 4.626 – Estrutura Básica das Seções do EM das UEOPs

14

Resolução Conj. n. 4338/14 - Declaração de ação legítima militares estaduais

15

Resolução Conjunta n. 4425, de 20 de agosto de 2015

16

Resolução nº 4745/2018 – Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO

17

Diretriz nº 3.01.07/2017 - Gestão do Desempenho Operacional na PMMG

18

DPSSP nº 3.01.01/ 2016 - Diretriz Geral de Emprego Operacional – DGEOp

19

Diretriz nº 3.01.09/18 - Filosofia dos Direitos Humanos

20

DPSSP nº 3.01.06/11 - Regula a aplicação da Filosofia de Polícia Comunitária

21

Diretriz nº 3.02.05/14 - Regula a estruturação e o funcionamento de CONSEP

22

Resolução nº 4.605/2017 - Dispõe sobre o Portfólio de Serviços da PMMG

23

Instrução nº 3.03.21/2017- CG, de 20/09/17 - Base de Segurança Comunitária

24

Memorando nº 30.669.2/15-EMPM – Filmagem, divulgação Imagem

25

Instrução nº 3.03.22/2017- Estacionamento e posicionamento de viaturas


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Etiquetas: EAP Tenentes 2019