Kit com 3 apostilas EAP 1º Sargentos 2022 - Matérias e Exercícios

1

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

2

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

3

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

4

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

5

Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

6

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade

7

Decreto-lei nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

8

Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - EMEMG

9

Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética

10

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

11

Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios

12

Resolução nº 4.745/2018 - TCO

13

Resolução n. 5.135 - posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico

14

Resolução n. 5.136 - Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG

15

Manual de Gestão de Imóvel - Resolução n. 5.139, de 25/10/2021.

16

Manual de Gerenciamento de Frota - Resolução n. 5.142, de 22/11/2021

17

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

18

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

19

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

20

Instrução n. 8001.2/2022-CG - Gestão do Desempenho Operacional

21

Diretriz nº 3.01.09/2018-CG - Direitos Humanos

22

Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Base de Segurança Comunitária

23

Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

24

Memorando n. 30.140.4/2021, de 22/11/2021 – Ocorrências que envolvam CAC

25

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços