Kit com 4 apostilas EAP Sargentos 2020 - Matérias, Simulados e Áudios

1

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

2

Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989

3

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

4

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal Comum

5

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

6

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

7

Decreto-Lei nº 667, de 02/07/1969 - Reorganiza as PMs e BMs

8

Lei Estadual nº 5.301 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais

9

Lei nº 9.099, de 26/09/1995 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais

10

Lei nº 9.455, de 07/04/1997 - Define os crimes de tortura

11

Lei nº 11.340, de 07/08/2006 -  “Lei Maria da Penha”

12

Lei nº 10.826, de 22/12/2003 - Estatuto do desarmamento

13

Lei nº 11.343 – Lei de drogas

14

Lei nº 13.869 - Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade

15

Lei Estadual nº 14.310 - Código de Ética

16

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

17

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

18

Diretriz nº 3.01.10/2019-CG, Filosofia de Polícia Comunitária

19

Resolução nº 4.787, de 09/04/2019 - Uso do correio eletrônico institucional

20

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

21

Instrução 3.03.11/2016 – CG - Rede de Proteção Preventiva

22

Instrução nº 3.03.21/2017 - Base de Segurança Comunitária  2º Edição Revisada

23

Instrução nº 3.03.15/2020 – CG – Prevenção à Violência Doméstica

24

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

25

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços da PMMG

26

Resolução nº 4.745/2018 - Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO)

27

Resolução nº 213 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

28

Resolução nº 168/2016/TJMMG - Audiência de Custódia na justiça militar

29

Lei nº 8.429 - Dispõe sobre as sanções nos casos de enriquecimento ilícito

30

Lei nº 10.741 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso

31

Lei Estadual nº 14.170- Sanções em virtude de sua orientação sexual

32

Instrução nº 3.03.22/2017 –  Estacionamento e posicionamento de viaturas

33

Instrução nº 3.03.23/2017 - Ataques a agências bancárias e similares

34

Memorando Circular nº 10.463.2 - Exercício de atividades estranhas à carreira militar

35

Diretriz nº 3.01.09/2018 – Filosofia dos Direitos Humanos

36

Resolução nº 4.643 - Avaliação Física Militar

37

Resolução nº 4.320 – Regulamenta o direito de acesso à informação

38

Resolução nº 4.404 - Jornada de trabalho na PMMG