Simulados Online - EAP Tenentes 2022

1

Constituição da República Federativa do Brasil

2

Constituição do Estado de Minas Gerais

3

Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/1969 - Código Penal Militar

4

Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 - Código Penal

5

Decreto-Lei nº 3.689, de 03/10/1941 - Código de Processo Penal

6

Decreto-Lei nº 1.002, de 21/10/1969 - Código de Processo Penal Militar

7

Lei nº 8.429, de 02/06/1992 - Enriquecimento ilícito

8

Lei Federal n. 10.826 – Estatuto do desarmamento

9

Lei nº 13.869, de 15/09/2019 – Lei de abuso de autoridade

10

Decreto-lei nº 4.657 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.

11

Lei Estadual nº 5.301, de 16/10/1969 - EMEMG

12

Lei Estadual nº 14.310 – Código de ética

13

Resolução Conjunta nº 4.220 - MAPPA

14

Resolução nº 4.234, de 11/12/2012 - Convênios

15

Resolução nº 4.745/2018 - TCO

16

Resolução n. 5.135 - posse e o porte de arma de fogo, munição e colete balístico

17

Resolução n. 5.136 - Cautela fixa de arma de fogo pertencente à PMMG

18

Manual de Gestão de Imóvel - Resolução n. 5.139, de 25/10/2021.

19

Manual de Gerenciamento de Frota - Resolução n. 5.142, de 22/11/2021

20

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01

21

Instrução Conjunta de Corregedorias nº 02

22

Diretriz nº 3.01.01/2019-CG - DGEOP

23

Instrução n. 8001.2/2022-CG - Gestão do Desempenho Operacional

24

Instrução nº 3.03.21/2017-CG - Base de Segurança Comunitária

25

Instrução nº 3.03.24/2018-CG - Primeiro Interventor em ocorrências

26

Instrução nº 3.03.28/2020-CG, de 16/03/2020 - Gerenciamento de crises

27

Manual Técnico-Profissional 3.04.01/2020-CG (MTP 01)

28

Manual Técnico-Profissional 3.04.02/2020-CG (MTP 02)

29

Manual Técnico-Profissional 3.04.03/2020-CG (MTP 03)

30

Manual Técnico-Profissional 3.04.04/2020-CG (MTP 04)

31

Manual Técnico-Profissional 3.04.05/2020-CG (MTP 05)

32

Memorando n. 30.140.4/2021, de 22/11/2021 – Ocorrências que envolvam CAC

33

Resolução nº 4.827/2019 - Portfólio de Serviços